Certidão de Distribuição de Protesto

A Certidão de Distribuição de Protesto é emitida para comprovar a existência de inadimplência ou a quitação de uma dívida. Normalmente ela é utilizada em situações como: compra e venda de imóvel, financiamento, a pedido do banco, participação de concorrência pública, participação em concursos públicos ou quando o devedor não tem conhecimento de quem o protestou.

Acesse nosso Blog e fique ainda mais informado sobre o assunto.

O Protesto acontece quando alguém esquece ou deixa de pagar uma divida, se tornando inadimplente. Quando isso acontece, o credor, ou seja, aquele afetado pela inadimplência, pode recorrer a um cartório de protestos para oficializar o não cumprimento do pagamento por parte do devedor, realizando o protesto contra ele.

Para ficar mais por dentro de como realizar um protesto, acesse nosso blog.

Existem vários tipos de documentos que podem ser protestados como, por exemplo:
- Nota promissória (NP)
- Duplicata mercantil (DM)
- Duplicata de serviço (DS)
- Cheque (CH)
- Contratos em geral (C)
- Letra de câmbio (LC), entre outros.
Somente o Tabelião do Cartório de Protesto é quem pode registrar um protesto de título, pois recebeu poderes de direito para exercer a função e garantir o efeito público da inadimplência e/ou descumprimento de uma obrigação. O protesto de títulos garante o direito de recebimento do crédito pelo credor.

A Certidão de Protesto é voltada diretamente a pesquisar a situação jurídica e de inadimplência de uma pessoa física ou jurídica em um cartório determinado. Já a Certidão de Distribuição de Protesto, apesar de ter o mesmo objetivo, abrange uma área maior, reunindo informações de diversos cartórios de protesto de um município, por exemplo.

Assim como já foi mencionado anteriormente, uma Certidão de Distribuição Protesto Negativa, ocorre se não houverem pendências (protestos) registrada em nome da pessoa pesquisada.

Enquanto o pagamento da dívida não for realizado, o nome do devedor constará em todas as certidões como uma pendência protestada, o que configura como certidão positiva de protesto.

Na Central das Certidões, fazer o seu pedido de Certidão de Distribuição de Protesto online é fácil.
1. Primeiro, preencha alguns dados para saber o valor do serviço e o prazo de entrega
2. Depois, você preenche as informações para nos ajudar a encontrar sua certidão
3. Adicione tudo ao carrinho, crie uma conta nova ou faça o login caso você já tenha uma
4. Confirme o pedido e faça o pagamento
Logo depois que o pagamento for confirmado, o seu pedido será processado, aí é só esperar!

Existe sim. Por conta da digitalização dos documentos oficiais, hoje é possível ter uma via eletrônica da Certidão de Distribuição de Protesto. Ela pode ser emitida ao cidadão com toda a segurança e infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
Devido à cadeia de confiança ICP-Brasil, a Certidão de Distribuição de Protesto digital apresenta a mesma validade jurídica dos documentos impressos em papel.
Entretanto nem todos os cartórios estão prontos para realizar este processo e a certidão impressa ainda é necessária em diversos casos. Seja para o que for, conte com a Central das Certidões.

Somente com o Apostilamento de Haia é possível garantir a autenticidade da Certidão de Distribuição de Protesto em outro país, ou seja, no exterior. A Apostila de Haia é um certificado emitido conforme normas estipuladas durante a Convenção de Haia, e geralmente, é necessário para que documentos sejam aceitos fora de seu país de origem.

Se deseja saber mais sobre Apostilamento de Haia no blog da Central das Certidões temos um artigo inteirinho sobre esse assunto.

Além de entregar em todo território brasileiro, a Central das Certidões já entregou mais de 5 milhões de certidões em mais de 180 países. Basta pedir que enviamos para onde você estiver, simples assim.

Não, infelizmente, para que um documento seja aceito, ele não pode ter rasuras ou rasgos, por esse motivo é necessário realizar a emissão da segunda via da Certidão de Distribuição de Protesto.

O prazo de entrega da sua Certidão de Distribuição de Protesto dependerá do Estado de onde ela for emitida e onde você está. No formulário acima, com poucas informações, você consegue calcular rapidamente o preço e o prazo de entrega da sua certidão.

Tudo depende de como o cartório processar este pedido. Muitos cartórios apenas informam que a certidão não foi encontrada, neste caso, a Central das Certidões pode pedir para você informar outro cartório ou devolver parte do dinheiro do seu pedido. Porém, existem outros casos em que os cartórios emitem uma certidão chamada Nada Consta. Neste cenário a Central das Certidões não devolve o valor do serviço já que o cartório cobra o valor da certidão para emitir esta informação.

Na Lei de Protesto não existem menções sobre a validade das certidões, pois uma pessoa pode não ter nenhum protesto no seu nome em um determinado dia (recebendo uma certidão negativa), e ser protestado no dia seguinte.

O valor do serviço é calculado de acordo com o custo de emissão da sua certidão no cartório indicado + nossas taxas de serviço. O custo de uma certidão varia se você deseja um serviço adicional, e também varia de Estado para Estado. Por exemplo, existem Estados que cobram valores adicionais para certidões mais antigas. Estas informações serão exibidas no resumo do seu pedido. Aqui na Central das Certidões você tem controle de quanto está gastando.

Na Central das Certidões você pode pagar o seu pedido com cartão de crédito e boleto bancário. Se você estiver fazendo um pedido com entrega internacional também poderá pagar via PayPal.

A certidão de papel é uma cópia física e impressa, de modo a ser igual à cópia original da 1° via. A certidão eletrônica, por outro lado, é enviada digitalmente e perde a validade se for impressa, pois seu uso deve ser apenas digital. Por esse motivo, é importante verificar se o local onde irá utilizar a certidão, seja uma empresa ou órgão, aceita o formato digital.

Quando recebemos o pagamento do seu pedido, encaminhamos ele para o cartório indicado e cuidamos de todas as etapas para que a certidão chegue em suas mãos. Este processo junto ao cartório gera custos, então só é possível cancelar o seu pedido antes dele ser encaminhado para o cartório.

Nós da Central das Certidões estamos no mercado de emissão da segunda via de documentos há mais de 15 anos, podemos garantir a sua segurança, com a nossa experiência e vontade de facilitar a vida das pessoas. Na Central é simples assim.

A informação correta do cartório é extremamente importante para que as suas solicitações tenham êxito. A Central das Certidões não realiza buscas em cartório, por isso, você pode verificar diretamente com o cartório, onde possivelmente ocorreu o registro, se eles estão em posse de sua certidão.

Isto depende do formato de pagamento. Pagamentos com cartão de crédito e PayPal são registrados instantaneamente. Pagamentos com boleto bancário podem demorar até 48 horas depois do pagamento.