Busca Eletrônica – Imóvel Foreiro

O Imóvel foreiro pode ser uma casa, apartamento ou terreno nos quais os direitos são cedidos a uma pessoa. Entretanto, essa pessoa não é a real proprietária do lugar, que geralmente pertencem a união (governo), municípios, instituições como a igreja católica (exemplo), etc.

Isso significa que o controle do imóvel fica com uma pessoa responsável por ele (mediante o pagamento de algumas taxas), podendo ocupar o local, alugar e até vender através da Certidão de Autorização para Transferência de Titularidade (CAT).

Saber se um imóvel é Foreiro ou não é essencial durante qualquer transação imobiliária. Para quem está vendendo, e principalmente para quem está comprando existem taxas de ocupação e venda para este tipo de imóvel/terreno, por esse motivo é necessário esclarecer tudo, antes de comprar algum imóvel deste tipo.

Por ser um imóvel cedido, o usuário deve pagar taxas específicas para manter a sua posse, vamos falar de algumas dessas taxas abaixo:

Foro: lembra um “aluguel”, do qual o foreiro (pessoa que está fazendo uso do imóvel) paga ao dono do espaço. O valor é anual e obrigatório, podendo ser quitado de forma parcelada ou à vista. Esta taxa é cobrada apenas quando a pessoa detém integralmente uma parte do imóvel, e seu valor corresponde a 0,6% do valor do terreno, sem levar em conta as benfeitorias realizadas pelo usuário.

Taxa de ocupação: é cobrada quando a propriedade, de maneira integral, pertence ao governo ou à Igreja Católica. Ela também é obrigatória e anual, mas, nesse caso, seu cálculo é diferenciado tendo a porcentagem de 5% do valor total dos imóveis construídos a partir de outubro de 1988. e para propriedades mais antigas, a cobrança fica em 2%.

Dependendo da situação, é possível solicitar uma isenção do pagamento. No caso dos imóveis da União, é necessário ter renda de até cinco salários mínimos para entrar no benefício e preencher uma série de documentos que serão enviados para análise pelo órgão responsável pela propriedade. Em caso de um parecer positivo, a dispensa fica valendo por quatro anos. Depois desse período, é necessário entrar com um novo requerimento.

Laudêmio: Uma taxa onde o foreiro precisa pagar como uma contraprestação por estar usando um imóvel que, originalmente, não era seu. Só que aqui, o valor é cobrado apenas nos casos de compra ou venda.

O laudêmio é cobrado somente em propriedades de Marinha, ou seja, aquelas geridas pela União. Assim como ocorre com o foro, ele custa 5% do valor total do imóvel e seu pagamento deve ser feito pela pessoa que está realizando a venda e, posteriormente, apresentado pelo comprador na hora do registro da propriedade.

Um imóvel foreiro gera um tipo de “dívida eterna” para o ocupante, afinal, enquanto ele estiver na propriedade terá que pagar a taxa de foro ou de habitação. Contudo, existe uma forma de cessar essa obrigação liberando o usuário dessas taxas: o aforamento.

Esse benefício é concedido a total critério do proprietário, assim, caso ele tenha vontade, deverá conversar com o foreiro e estimular um prazo máximo para que o pagamento tenha fim. O tempo não é pré-definido e pode durar um ano, dez anos ou, até mesmo, mais de uma geração. Porém, depois da data fixada, o ocupante passa a ser o total proprietário do imóvel.

Na Central das Certidões, solicitar sua Busca Eletrônica (Imóvel Foreiro) online é fácil.
1. Primeiro, preencha alguns dados para saber o valor do serviço e o prazo de entrega
2. Depois, você preenche as informações para nos ajudar a encontrar sua certidão
3. Adicione tudo ao carrinho, crie uma conta nova ou faça o login caso você já tenha uma
4. Confirme o pedido e faça o pagamento
Logo depois que o pagamento for confirmado, o seu pedido será processado, aí é só esperar!

O valor do serviço é calculado de acordo com o custo de emissão da sua certidão no cartório indicado + nossas taxas de serviço. O custo de uma certidão varia se você deseja um serviço adicional, e também varia de Estado para Estado. Por exemplo, existem Estados que cobram valores adicionais para certidões mais antigas. Estas informações serão exibidas no resumo do seu pedido. Aqui na Central das Certidões você tem controle de quanto está gastando.

Na Central das Certidões você pode pagar o seu pedido com cartão de crédito e boleto bancário. Se você estiver fazendo um pedido com entrega internacional, também poderá pagar via PayPal.

A certidão de papel é uma cópia física e impressa, de modo a ser igual à cópia original da 1° via. A certidão eletrônica, por outro lado, é enviada digitalmente e perde a validade se for impressa, pois seu uso deve ser apenas digital. Por esse motivo, é importante verificar se o local onde irá utilizar a certidão, seja uma empresa ou órgão, aceita o formato digital.

Quando recebemos o pagamento do seu pedido, encaminhamos ele para o cartório indicado e cuidamos de todas as etapas para que a certidão chegue em suas mãos. Este processo junto ao cartório gera custos, então só é possível cancelar o seu pedido antes dele ser encaminhado para o cartório.

Nós da Central das Certidões estamos no mercado de emissão da segunda via de documentos há mais de 15 anos, podemos garantir a sua segurança, com a nossa experiência e vontade de facilitar a vida das pessoas. Na Central é simples assim.

A informação correta do cartório é extremamente importante para que as suas solicitações tenham êxito. A Central das Certidões não realiza buscas em cartório, por isso, você pode verificar diretamente com o cartório, onde possivelmente ocorreu o registro, se eles estão em posse de sua certidão.

Isto depende do formato de pagamento. Pagamentos com cartão de crédito e PayPal são registrados instantaneamente. Pagamentos com boleto bancário podem demorar até 48 horas depois do pagamento.